Reconhecendo o caráter dinâmico da língua portuguesa e a constante evolução de suas palavras, o Dicio contextualiza suas definições com exemplos reais de uso da língua. Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região sobre: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0001771-.
º da Constituição de 1976, que declara que "o Estado não aliena qualquer parte do território português ou dos direitos de soberania que sobre ele exerce" e garante respeitar "na sua organização e. - 2º) deverá, ainda, o empregado, comprovar que percebe salário igual ou inferior a dois mínimos (artigo 790, 3º da CLT c/c 1º do artigo 14 da Lei ) ou, então, demonstrar, através de uma declaração, que não tem condições de demandar em juízo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família (artigo 790.
º Todas as informações relativas ao presente regulamento e à realização da Prova, incluindo as classificações finais da Prova de Língua Portuguesa, são tornadas públicas, através de edital, na
Esta infografia é atualizada todos os dias minutos depois da DGS Caso não esteja registado no site do Negócios, efectue o seu registo gratuito. Até dia 15 de fevereiro comunique a composição do seu agregado familiar e de outros dados relevantes com referência à data de 31 de dezembro de 2020. Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sobre: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário : RO. Observado, a estudos da medicina do trabalho apli- cados ao trabalhador brasileiro, que urge a altera- ção do peso fixado no art. Destaca também expressões idiomáticas e de uso corrente, bem como regionalismos, coloquialismos, estrangeirismos e.
A inexistência de controle da jornada de trabalho do empregado que trabalha em atividade externa, afasta o direito a horas extras, em face da dificuldade de se apurar o quantitativo dessas horas extraordinárias, independente de haver sido cumprida a determinação constante do inciso I, do artigo 62 da CLT, qual seja, a anotação dessa
O reclamante pretende o pagamento da dobra das férias dos períodos de 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014, aduzindo ausência de fruição. Com fundamento no artigo 198, 2º da Lei , alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 dias de Licença Maternidade, a partir de 04-02-2019 a 02-08-2019 à MARIANA GUILLARDI DA SILVA MAIA, RG , Professor de Educação Básica II - SQC- II- QM,. 198 da CLT, reduzindo-o 2 para 20 quilogramas, como forma de evitar a fadiga, com vista à preservação da saúde e da melhoria das condições do trabalho do empregado em tais atividades.
Neste vídeo o Profº Dárcio Kitakawa da CD Concursos comenta uma questão do Concurso de Odontologia de ABBC-SP que foi realizada pela Banca Instituto Zambini e questionou a respeito do artigo 198 da Constituição de 1988. A iniciativa do governo federal de pregar o fim da quarentena adotada por prefeitos e governadores de forma contrária às recomendações das autoridades sanitárias e da comunidade científica fez com que o artigo 486 da CLT ganhasse relevância inédita nas redes sociais.